Mulher Protegida
Não existe quem não saiba de um caso de
violência contra a mulher. No dia 06 de agosto de 2006, foi editada a Lei
11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, com o objetivo de coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher. Nos primeiros momentos de aplicação do
dispositivo legal, observou-se um declínio dos atos agressivos contra a mulher
por parte daqueles que deveriam somente amá-las. A violência que elas sofrem
tem como autores seus homens amados, maridos, companheiros, namorados e outros.
Passado o momento de adaptação da Lei, observou-se que o índice de ocorrências
contra as mulheres tomou um vulto maior, já que na maioria das vezes a vítima,
mulher fragilizada, amando aquele que a ameaçou, que feriu seu corpo e seu
sentimento, retirava a queixa por medo de perder seu amor e seu provedor, de
ser novamente agredida ou outros tantos motivos que a própria razão desconhece.
Essa possibilidade de expressar seu desejo de prosseguir ou não com a ação, que
até agora era pública condicionada a representação da vítima, recebe uma
moderna e protetiva versão, já que o STF decidiu que a ação agora passa a ser
pública incondicionada, ou seja, o autor irá sim responder em juízo por sua
agressão, mesmo contra a vontade da vítima. Tal decisão irá muito auxiliar para
que deixemos de ser notícia mundial, pois a cada 15 segundos uma mulher é
agredida no Brasil. A denúncia contra o agressor poderá ser feita pela vítima
ou por terceiro. Mulher protegida, mulher amada. Tenente Soares.
Já era hora de dividir essa responsabilidade. Muitas vezes as mulheres agredidas não têm condições de tomar decisões sobre sua própria situação. Finalmente, quem sempre quis, agora tem o poder e o DEVER de denunciar essa covardia.
ResponderExcluirÉ verdade, a denúncia de agressões sofridas pelas mulheres, é uma obrigação de quem toma conhecimento ou assiste, sob pena de ser conivente com os resultados. Às meninas que estão namorando, jamais devem se acostumar com atitudes agressivas de seus namorados, pois o começo errado, pode levar a consequências perigosas para o futuro. Mulheres meninas, valorizem suas vidas, quem ama, jamais bate ou agride de qualquer forma, podem ter a certeza, de que o verdadeiro amor existe e está logo ali. Tenente Soares.
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